Bolão Amigo

Política de Privacidade

Vigência: 26/10/2026. Aplica-se ao aplicativo Bolão Amigo (iOS), versão 1.0, e a esta página.

Resumo: nesta versão, o Bolão Amigo não coleta, não envia e não armazena em servidores os seus dados. Tudo o que você digita fica somente no seu aparelho. Não há conta, anúncios, rastreamento nem ferramentas de análise.

1. Quem somos (controlador)

Responsável pelo aplicativo: MEDCALK LTDA ("nós"). Canal para assuntos de privacidade e para exercer direitos da LGPD: bolaoamigo@meninodaroz.org.

2. Quais dados o app trata e onde ficam

3. Dados de terceiros (participantes)

Se você é organizador e cadastra nome e contato de outras pessoas, você é quem decide essa finalidade (controlar o bolão entre conhecidos). Peça o consentimento ou a ciência delas, use os dados só para o bolão e apague-os quando não forem mais necessários. Como não temos acesso a esses dados, não podemos acessá-los, corrigi-los ou apagá-los por você; isso é feito dentro do app, no seu aparelho.

4. Finalidade e bases legais (LGPD, art. 7º)

Os dados são tratados no seu aparelho apenas para executar as funções do app que você solicitou (organizar cotas, gerar Pix, calcular repasse e compartilhar), ou seja, para a execução do que você pediu e, quando aplicável, consentimento (aceite do Termo de Consentimento no primeiro uso).

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos nem compartilhamos dados, pois não os recebemos. A Apple pode tratar dados técnicos da distribuição do aplicativo (App Store/TestFlight) conforme a política dela, de forma independente de nós.

6. Pix e pagamentos

O app apenas gera o código "copia e cola" e o QR Code Pix no seu aparelho, a partir da chave que você informa. Não processamos pagamentos, não temos acesso a contas bancárias e não vemos transações.

7. Retenção e exclusão

Os dados permanecem no aparelho até você apagá-los (apagando o bolão ou desinstalando o app). Não há cópia nos nossos servidores. Se você trocar de celular sem copiar, os dados não são recuperáveis por nós.

8. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Como não mantemos seus dados, a resposta normalmente será que não há dados seus conosco; mesmo assim, escreva para bolaoamigo@meninodaroz.org e responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.

9. Crianças e adolescentes

O app é para maiores de 18 anos e exige declaração de maioridade. Não tratamos dados de menores de forma intencional.

10. Segurança

Como os dados ficam no aparelho, a segurança depende também da proteção do seu aparelho (senha/biometria, atualizações do iOS). Não coloque no app dados de que você não precise.

11. Transferência internacional

Não enviamos dados para fora do seu aparelho; portanto não há transferência internacional feita por nós.

12. Mudanças nesta política

Se uma versão futura passar a usar servidor, contas, análise de uso ou anúncios, atualizaremos esta política antes do lançamento e avisaremos no app. A data de vigência mostra a última revisão.

Este documento é informativo e não substitui orientação jurídica. O responsável pelo app optou por publicá-lo sem parecer jurídico prévio.